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Language - Portuguese

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	Document Title	Country	Year
1	Plano Geral de Metas de Qualidade do STFC 2006	Brazil	2006
2	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas	Brazil	2005
3	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Apêndice A	Brazil	2005
4	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Apêndice B	Brazil	2005
5	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Apêndice C	Brazil	2005
6	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Apêndice D	Brazil	2005
7	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Anexo 1	Brazil	2005
8	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Anexo 2	Brazil	2005
9	Res. 396/05 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas - Anexo 3	Brazil	2005
10	Res. 402/05 - Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada	Brazil	2005
11	Res. 410/05 - Regulamento Geral de Interconexão	Brazil	2005
12	Res. 411/05 - Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ - televisão por assinatura).	Brazil	2005
13	Res. 417/05 - Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RIQ.	Brazil	2005
14	Res. 426/05 - Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)	Brazil	2005
15	Res. 427/05 - Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do STFC, prestado em regime público.	Brazil	2005
16	Res. 376/2004 Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.	Brazil	2004
17	Res. 388/04 - Norma Sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a “Assinante 0300”.	Brazil	2004
18	Res. 328/03 - Modelos de Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo	Brazil	2003
19	Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - SMP	Brazil	2003
20	Plano Geral de Metas de Qualidade para o Servico Movel Pessoal - PGMQ/SMP	Brazil	2002
21	Desenvolvimento do Setor das Telecomunicações	Angola	2001
22	Concessionarias de Telefonia Fixa	Brazil	2001
23	Operadoras de Telefonia Movel no Brasil	Brazil	2001
24	As Telecomunicacoes no Mundo	Brazil	2000
25	As Telecomunicacoes no Brasil	Brazil	2000
26	Lei Básica das Telecomunicações	Angola	2000
27	Plano de Metas do Servico Movel Pessoal SMP	Brazil	2000
28	Metas de Qualidade - SMC (Servico Movel Celular)	Brazil	2000
29	Regulamento sobre Condicoes de Uso de Radiofrequencias nas faixas de 25,35 GHz A 28,35 GHz, 29,10 GHz A 29,25 GHz E 31,00 GHz A 31,30 GHz	Brazil	2000
30	Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo	Brazil	1999
31	Serviço Universal de Telecomunicações	Portugal	1999
32	Tratamento dos Dados Pessoais e Protecção da Privacidade no Sector das Telecomunicações	Portugal	1998
33	Regime de Interligação entre Redes Públicas de Telecomunicações e Princípios Gerais a que devem obedecer o Plano Nacional de Numeração	Portugal	1998
34	Regulamento de Remuneração pelo uso das Redes Prestadoras do STFC	Brazil	1998
35	Regulamento Geral de Interconexão	Brazil	1998
36	Regulamento de Numeração	Brazil	1998
37	Regulamento do Serviço Telefonico Fixo Comutado - STFC	Brazil	1998
38	Plano Geral de Outorgas	Brazil	1998
39	Plano Geral de Metas de Universalizacao	Brazil	1998
40	Plano Geral de Metas de Qualidade para o Servico Telefonico Fixo Comutado - STFC	Brazil	1998
41	Lei Geral das Telecomunicações	Brazil	1997
42	Lei de Bases das Telecomunicações	Portugal	1997
43	Lei Minima ou Lei Especifica	Brazil	1996
44	Regulamento de Exploração de Serviços Complementares Móveis de Recursos Partilhados	Angola	1996
45	Regulação de Preços	Angola
46	Manual de Indicadores - SMC (Servico Movel Celular)	Brazil